Synergy Group trabalha com hipótese de construir sondas nos estaleiros cariocas
17/11/2010 por Redação
- Estaleiro Eisa não recebeu autorização do Ibama para sua implementação em Alagoas (imagem: fotomontagem sobre imagem de divulgação)
Sem poder construir o estaleiro Eisa em Alagoas, o Synergy Group deve apresentar a Petrobras uma alternativa: construir as sondas nos estaleiros do grupo no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo site Valor Econômico, na manhã desta quarta-feira.
O principal interesse do Synergy Group, é participar dessa que seria a maior licitação já feita pela Petrobras. Calcula-se que os valores cheguem a R$ 30 bilhões. Pela primeira vez, serão construídas no País 28 sondas de perfuração de petróleo em águas profundas. Para participar, os interessados tem até hoje para apresentar a documentação ambiental.
Documento que gerou polêmica por parte de outros estaleiros pelo País. Vários recursos, principalmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foram movidos pelos concorrentes a participar da licitação da estatal. Os governos estaduais carioca e capixaba ameaçaram interpelar judicialmente a Petrobras.
Estaleiro Eisa
O Ibama, (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) pela segunda vez, não concedeu o licenciamento para a instalação do polêmico projeto na cidade de Coruripe. Na primeira vez, seria pelo motivo de gerar “favelização” na área em torno do complexo. Na segunda, seria pelo impacto ambiental em uma área de mangue.
O grupo responsável pela instalação d Estaleiro Iesa cumpriu as quarenta e duas solicitações do IMA (Instituto do Meio Ambiente). A solicitação de número quarenta e três é uma lei federal sobre supressão de vegetação, e apenas o Ibama pode emitir esse documento. O governador Teotonio Vilela Filho se encontra em Brasília para tentar reverter a decisão. O último dia para apresentar os documentos e participar da licitação é esta quarta-feira, 17.
Condições para ter o estaleiro em Coruripe
1. Apresentação do Projeto Básico do estaleiro, contemplando as etapas, a metodologia construtiva, e os volumes de movimentação de corte e aterro além de quadro origem-destino dos materiais.
2. Levantamentos topográficos e batimétricos, com materialização em campo dos limites das intervenções físicas das obras.
3. Cálculo do balanço sedimentar a curto prazo no setor do Pontal do Coruripe a Miaí de Baixo.
4. Distribuição textural dos sedimentos que compõem a plataforma interna da enseada de Coruripe
5. Monitoramento e desenvolvimento de estudos que permitam a compreensão da dinâmica estuarina e da zona costeira adjacente e do comportamento espacial de parâmetros relativos à circulação, velocidades de corrente, regime de ventos e ondas;
6. Diagnóstico do comportamento e propagação da onda de maré no estuário – com definição do prisma de maré, comportamento dos parâmetros de temperatura e salinidade e limites de influência da cunha salina.
7. Mapeamento e reconstituição ao longo das últimas décadas das alterações no posicionamento da desembocadura e linha de costa adjacente, a partir de imagens aéreas e de satélites.
8. Mapeamento geológico e geomorfológico de detalhe e investigação geotécnica do substrato na área do empreendimento.
9. Desenvolvimento e implementação de um Programa de Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Coruripe.
10. Revisão do Plano Diretor Municipal de Coruripe e Revisão do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Coruripe;
11. Elaboração de um Plano de Emergência Individual – PEI, para a implantação do empreendimento;
12. Considerar, na forma de compensação, o plantio de pelo menos uma área três vezes superior a área de mangue e de Mata Atlântica que forem suprimidas;
13. Apresentar estudos com o objetivo de reabrir os antigos meandros existentes na área estuarina do Rio Coruripe a partir da ponte na AL 101 Sul, sentido foz;
14. Apresentar um projeto de recomposição da mata ciliar do Rio Coruripe em toda a extensão do Município de Coruripe;
15. Apresentar um estudo relativo a proteção de mananciais para a recomposição, com um raio de 50 metros, a vegetação ao redor da área da nascente do Rio Coruripe em parceria com o Comitê de Bacia do referido rio;
16. Apresentar um estudo batimétrico detalhado da área de atracação, bacia de evolução e canal de aproximação, georreferenciados;
17. Apresentar análise de água com todas as variáveis físico-químicas em quatro pontos georreferenciados, sendo um ponto na área estuarina, um ponto na área da foz, um ponto na área em frente ao povoado Barreiras e um ponto na área recifal do Pontal do Coruripe, em atendimento aos parâmetros definidos na resolução Conama 357/05;
18. Realizar uma nova campanha para a caracterização do fito e do zooplâncton, desta vez acrescentando novos pontos de coleta em ambos os lados da foz, localizados em área de influência predominantemente marinha e acrescentar na listagem das microalgas, a frequência de ocorrência das espécies;
19. Apresentar um Programa de Repovoamento de Peixes Flúvio-Estuarinos nativos como forma de incrementar a produtividade pesqueira;
20. Realizar um estudo visando a relocação das casas do povoado Cabaço, que estão em contato com o mangue e posterior recuperação desta área, em uma faixa de pelo menos 500m a partir do estaleiro;
21. Realizar uma nova campanha de campo para levantamento da fauna e da flora no período chuvoso, incluindo os espécimes recifais;
22. Apresentar um plano de captura e soltura de fauna, antes de realizar a supressão de vegetação, devidamente aprovado pelo IBAMA;
23. Apresentar um relatório contendo todos os apetrechos de pesca utilizados no local e no entorno, as espécies mais capturadas e dados referentes à produção pesqueira e aquícola do local nos últimos anos;
24. Apresentar um prognóstico em relação à fazenda de criação de ostras, localizada na AID, durante a instalação e operação do estaleiro;
25. Apresentar um prognóstico em relação à atividade pesqueira na região flúvio-estuarina do Rio Coruripe;
26. Apoiar projetos voltados a sustentabilidade ambiental para uso dos recursos naturais, como ostreicultura, piscicultura, apicultura, artesanato e ecoturismo nas áreas de influência direta, indireta e diretamente afetada;
27. Apresentar uma alternativa tecnológica para a preservação/conservação do manguezal existente na comunidade Salinas, que será isolado em função do empreendimento;
28. Apresentar um Programa de Recuperação de Área Degradada – PRAD para as áreas que serão selecionadas para fins de compensação ambiental, com mapas georreferenciados e em escala compatível de detalhes;
29. Apresentar um Plano de Controle Ambiental – PCA específico para as áreas de Mata Atlântica, manguezal e planície litorânea, quando das obras de implantação, impedindo assim qualquer possibilidade de impactar os referidos ecossistemas;
30. Apresentar um estudo de recuperação ambiental e de suspensão de ocupação de toda a margem da área de manguezal da localidade denominada Salinas, em função de sua condição de APP, como forma de reativar sua condição de área natural;
31. Apresentar proposta de alternativa para os resíduos sólidos e líquidos na ADA, AID e AII e de todo o povoado do Pontal do Coruripe antes da requisição da Licença de Operação;
32. Apresentar proposta de recuo de pelo menos 100m no perímetro relativo ao povoado do Pontal do Coruripe, sendo considerada esta área como APP garantindo também a renovação de água do manguezal da localidade denominada Salina.
33. Solicitar a devida autorização de supressão de vegetação ao IBAMA;
34. Apresentar o cronograma de execução para a supressão de vegetação;
35. Apresentar um Programa de Gestão Ambiental
36. Apresentar mapas da situação atual em escala de 1/5000 das intervenções urbanas existentes;
37. Apresentar mapas da AID e AII considerando o meio biótico na escala de 1/5000;
38. Apresentar programas de responsabilidade sócio-ambiental para avaliação do órgão ambiental.
39. Apresentar Programa de Compensação Ambiental
40. Apresentar estudo sobre a atividade de tubarões no Estuário do Rio Coruripe e no mar costeiro associado a foz do rio, incluindo sua reprodução e alimentação, além das prováveis conseqüência que o empreendimento poderá proporcionar.
41. Apresentar em período mensal o cronograma físico das medidas compensatórias e do desenvolvimento da obra ao CEPRAM.
42. Avaliar o impacto do empreendimento sobre o potencial turístico do litoral sul do estado de Alagoas.
43. Apresentar programa de capacitação de pessoal em articulação com o Governo do Estado e o Município de Coruripe, dando preferência a comunidade local (Coruripe), regional e posteriormente outras regiões do Estado.
